- Um total de 193 milhões de meninas, meninos e adolescentes vivem na região. Muitos deles são vítimas de gangues criminosas e grupos armados ilegais que os utilizam para microtráfico ou para avisar quando as autoridades chegam. No caso das meninas, seus corpos são usados para fins sexuais.
- Peritos internacionais e nacionais foram convidados a Bogotá, Colômbia, para o III Seminário de Pensamento Latino-Americano sobre Direitos da Criança: “Desafios e respostas à violência contra meninas em teatros de conflito armado e crime organizado”, convocado pela REDLAMYC e organizado pela Alianza por la Niñez Colombiana, membro desta rede de redes, no âmbito de #TejiendoRedesInfancia, um projeto cofinanciado pela União Europeia.
Bogotá Embora a Colômbia e a América Latina em geral tenham avanços no marco regulatório e exemplos de iniciativas positivas na defesa e garantia dos direitos de meninas, meninos e adolescentes, é fato que poucos meses após o 30º aniversário da Convenção do Homem Direitos da Criança, os esforços continuam insuficientes e os desafios aumentam. Principalmente em relação a meninas e adolescentes.
Na Colômbia, em 2018, aumentaram as violações de crianças por grupos armados pós-desmobilização, paramilitares, grupos armados locais, Exército de Libertação Nacional (ELN), Exército de Libertação Popular (EPL) e dissidentes das FARC-EP, em que as meninas levaram a pior parte. A ONU constatou mais de 400 violações graves contra crianças e adolescentes, que incluem assassinatos, mutilações, uso, sequestro, violência sexual, negação de assistência humanitária e também ataques a escolas e hospitais.
“Também estou preocupado com a situação em algumas áreas de fronteira em conflito onde migrantes e refugiados, especialmente crianças e adolescentes, enfrentam riscos como: recrutamento, uso e violência sexual”, Virginia Gamba, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a questão das crianças e do conflito armado, destacou a mensagem enviada à reunião de peritos nacionais e internacionais em Bogotá.
Profissionais de diversas áreas e de 19 países participam do III Seminário Latino-Americano de Pensamento sobre Direitos da Criança: “Desafios e respostas à violência contra meninas em cenários de conflito armado e crime organizado”, convocado por REDLAMYC (Rede Latino-americana e Caribenha de Defesa dos Direitos de Meninos, Meninas e Adolescentes) e organizado pela Aliança pela Criança Colombiana, membro desta rede de redes, no âmbito de #TejiendoRedesInfancia, um projeto co- financiados pela União Europeia.
Os especialistas apresentaram uma longa lista de desafios no assunto hoje: persistência do conflito armado com a reconfiguração de atores armados ilegais que buscam exercer controle sobre os territórios e as grandes receitas de economias ilegais (plantações ilícitas, mineração ilegal, contrabando, produção e comercialização de entorpecentes); conhecimento insuficiente dos direitos da criança e da abordagem diferenciada por funcionários públicos e contratados; fraqueza histórica e ausência de instituições sociais do Estado em áreas continuamente vitimadas; altos índices de desigualdade e a grave situação humanitária de migração da população venezuelana e colombiana retornou.
De acordo com os dados de que dispõe a Unidade de Atenção Integral e Reparação às Vítimas da Colômbia, em 2018 havia 243.547 vítimas no país devido aos diversos eventos gerados pelo conflito, destas 31,66 %, ou seja, 77.107 são meninos, meninas e adolescentes de 0 a 17 anos.
“Temos um enfraquecimento do Estado que se reflete no pouco controle territorial, na violência e na destruição do tecido social. A fragilidade do estado é o que gera dinheiro, não a folha de coca; é por isso que no México temos uma crise de direitos humanos e na América Central e Venezuela, um êxodo, e isso não é um problema isolado, tem a ver com todos nós e com meninas e meninos, e principalmente com meninas ”, disse Juan Martín Pérez García, secretário executivo da REDLAMYC.
Para Mario Gómez, promotor adjunto de crianças e adolescentes da Colômbia, a desconexão entre as normas e a realidade é outro motivo pelo qual as crianças são afetadas. “Na última década, 65 mil crianças menores de 14 anos tornaram-se mães e as instituições de saúde não comunicaram isso, apesar de ser um crime. O DNA da criança que nasce é do agressor e seria um teste simples para mostrar quem é o agressor sexual, mas estamos há dois anos tentando fazer com que o banco de dados seja passado para nós e isso não é feito porque a reserva de identidade é alegada. Abraçamos a esperança da paz, mas o ELN e os dissidentes estão em confronto contínuo, como acontece em Chocó, onde crianças são vistas no meio do fogo ”., ele apontou.
O que fazer para enfrentar o desafio Os especialistas apontaram diversas ações para lidar com a violência contra crianças em cenários de conflitos armados e crime organizado, entre as quais:
- Entender que meninas, meninos e adolescentes são sujeitos de direitos e que devemos fazer o que for necessário para garanti-los, sem medo de levantar a voz.
- Observe de uma maneira particular os efeitos das meninas no conflito, porque há evidências dos principais impactos que isso tem sobre elas.
- Criar sistemas de informação que possam diferenciar e identificar casos associados ao conflito armado e ilegalidade.
- Garantir que os homens tenham um papel mais ativo na formação e no cuidado dos filhos, para que mude a cultura machista que prevalece na região. Isso inclui levar mais a sério a desigualdade entre meninos e meninas.
- Abordar a migração que está ocorrendo na Colômbia e no resto da região com um enfoque diferenciado e por idade.
- Adotar medidas que atendam às necessidades de proteção de meninas, meninos e adolescentes de acordo com seu contexto.
- Dar maior investimento de recursos públicos para trabalhos de prevenção com ênfase especial da infância à adolescência.
- Fortalecer o diálogo entre os diferentes atores que atuam pelos direitos da criança e do adolescente nos territórios, de forma que ações coordenadas sejam alcançadas, não duplicadas, mais eficazes na perspectiva dos direitos de meninas e meninos, por exemplo, no No diálogo entre a sociedade civil e os entes públicos, há uma alavancagem de novos recursos face às necessidades dos entes territoriais que não ficam apenas no somatório das contribuições das organizações.
Figuras relevantes
- Em 2018, a ONU registrou mais de 400 casos de violência contra crianças e adolescentes (assassinatos, mutilações, recrutamento, uso e negação de assistência humanitária, entre outros).
- Segundo o relatório “Infância vítima de um conflito armado que ainda persiste”, divulgado pela Aliança pela Criança Colombiana em novembro de 2018, um total de 2.382.086 colombianos entre 0 e 17 anos são vítimas armadas do conflito.
- Após os números positivos entre 2015 e 2017 (produto das negociações entre Governo e Farc), segundo Coalico, em 2018 foram reportados 50 eventos relacionados com envolvimento e recrutamento, 28 de utilização de menores em campanhas cívico-militares, 66 deslocamento forçado, 29 violações ao direito à vida e à integridade pessoal, 21 ataques e ocupações de objetos civis (como escolas e hospitais), 10 bloqueios de suprimentos e serviços básicos, sete violações contra a liberdade pessoal e três contra a liberdade sexual.
Mais informações em: https://redlamyc.org/seminariointernacional03/
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